Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. OBJETIVO

A Connect Brain Soluções em Tecnologia Ltda. valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais das pessoas com quem se relaciona. Esta Política tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta Política aplica-se aos dados coletados por meio do site e, quando pertinente, às informações fornecidas durante o relacionamento comercial com a Connect Brain.

2. DADOS COLETADOS PELO SITE

Ao utilizar nosso formulário de contato, poderão ser solicitados:

• Nome;
• Telefone;
• Cidade.

Esses dados são fornecidos diretamente pelo usuário e utilizados para receber e responder solicitações de contato, compreender a necessidade apresentada e possibilitar o atendimento comercial.

O site registra estatísticas de navegação por meio de um identificador aleatório na sessão da aba, páginas acessadas, data e hostname de origem quando informado. Quando os eventos comerciais estiverem ativados, também registra cliques em links do WhatsApp e confirmações de envio do formulário, sem transferir ao Analytics os campos preenchidos. Parâmetros UTM de origem e meio podem ser usados para atribuição. Os registros do painel são apagados após 90 dias; não incluem IP, URL completa de referência ou conteúdo do formulário. Um clique no WhatsApp não confirma conversa iniciada ou venda. Consulte a Política de Cookies.

3. DADOS TRATADOS DURANTE O RELACIONAMENTO COMERCIAL

Quando necessário para elaboração de propostas, cadastro, contratação, execução e gestão dos serviços, relacionamento comercial ou cumprimento de obrigações fiscais e legais, a Connect Brain poderá tratar:

• Nome ou razão social;
• CPF ou CNPJ;
• Endereço;
• Telefone;
• E-mail;
• Dados necessários à identificação do cliente ou de seu representante;
• Informações relacionadas à contratação e execução dos serviços.

A Connect Brain busca limitar a coleta aos dados necessários para cada finalidade.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

• Responder solicitações realizadas pelo site;
• Realizar contato comercial;
• Elaborar propostas e orçamentos;
• Realizar cadastros;
• Formalizar e executar contratos;
• Planejar, executar e acompanhar serviços e projetos;
• Manter comunicação com clientes;
• Realizar atividades administrativas e financeiras;
• Emitir notas fiscais e outros documentos;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e contábeis;
• Exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais;
• Garantir a segurança de sistemas e operações.

5. BASES LEGAIS

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas hipóteses previstas pela LGPD aplicáveis a cada situação, incluindo procedimentos preliminares relacionados a contrato, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, quando aplicável, e consentimento, quando esta for a base legal adequada.

A Connect Brain não considera o consentimento como fundamento obrigatório para todas as operações de tratamento. A base legal é determinada conforme a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Connect Brain não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados, quando necessário, com:

• Sistemas de gestão utilizados pela empresa;
• Prestadores de serviços contábeis;
• Fornecedores de tecnologia, hospedagem ou armazenamento necessários à operação;
• Autoridades públicas, fiscais, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento deverá ser limitado às informações necessárias para a respectiva finalidade.

7. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário ao atendimento das finalidades que justificaram sua coleta e tratamento.

Após o encerramento do relacionamento, determinadas informações poderão continuar armazenadas quando necessário para cumprimento de obrigações legais, fiscais, contábeis, contratuais, exercício regular de direitos ou outras hipóteses permitidas pela LGPD.

Quando não houver mais fundamento para sua conservação, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou submetidos a outra forma de tratamento permitida pela legislação.

8. SEGURANÇA DOS DADOS

A Connect Brain adota medidas administrativas e técnicas compatíveis com sua estrutura e com a natureza das informações tratadas, buscando protegê-las contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de perda, alteração, divulgação, destruição ou tratamento inadequado.

Nenhum ambiente tecnológico é absolutamente imune a riscos. Por isso, as práticas de segurança poderão ser periodicamente avaliadas e aprimoradas.

9. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá exercer os direitos previstos na LGPD, incluindo, conforme aplicável:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses previstas em lei;
• Informações sobre compartilhamento;
• Portabilidade, quando aplicável;
• Oposição ao tratamento, quando cabível;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento estiver fundamentado nessa base legal;
• Eliminação dos dados tratados com consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação.

O atendimento de cada solicitação observará os requisitos e exceções previstos na legislação. A conservação poderá continuar quando necessária para cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos.

10. CANAL DE PRIVACIDADE

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a Connect Brain pelo e-mail [email protected].

Para proteger o próprio titular, a Connect Brain poderá solicitar informações necessárias à confirmação da identidade antes de atender determinadas solicitações.

11. COOKIES

O site utiliza medição própria de visitas sem cookies analíticos e incorpora um mapa de terceiro. Informações detalhadas estão disponíveis na Política de Cookies.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada em razão de mudanças legais, regulatórias, tecnológicas ou relacionadas às atividades da Connect Brain. A versão vigente será disponibilizada no site, acompanhada da respectiva data de atualização.